06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8. |
12/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1544/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
16/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1947/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1544/2019. |
01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
04/11/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2494/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1544/19 e 1947/19. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
21/01/2020 |
Publicado ofício nº 85/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 04). Encaminhado ao autor. |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.140 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |