12/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/09/2019 |
13/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2019 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
24/05/2021 |
Devolvido sem voto |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1128, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
05/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 6) |
08/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
11/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
23/11/2021 |
Encaminhado ao Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Ofício SGP nº 1228, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.11.2021, da referida Moção. |
24/11/2021 |
Arquive-se |
24/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021 |
24/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |