13/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2019 |
16/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
23/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 72, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
27/09/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1050, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 1043, de 2019, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 76 e 77) |
27/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 1043, de 2019, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
04/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.149, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.149. (D.A., pág. 10) |
04/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.466, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1) |
06/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |