20/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/09/2019 |
23/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2019 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
11/10/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1602, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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04/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 17)
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04/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
09/12/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/02/2020 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2506, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06.12.2019, da referida Moção.
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10/02/2020 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2507, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06.12.2019, da referida Moção. |
11/02/2020 |
Arquive-se. |
17/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
17/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
03/10/2020 |
Publicado Ofício Nº 717/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta à esta Moção. (D.A., pág. 04) |