21/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/09/2019 |
24/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
08/11/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 248, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7) |
23/03/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2021 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
30/06/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
22/09/2023 |
Publicado Parecer nº 1162, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |