24/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/09/2019 |
25/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 330, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 14 e 15) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser Membro da Comissão de Saúde- desfiliação partidária |
30/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Ataide Teruel |
23/11/2022 |
Devolvido sem voto |
14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |