| 24/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019 |
| 25/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/11/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 10/06/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 20/09/2021 |
Devolvido da vista |
| 22/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 22/09/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
| 22/09/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
| 13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028 |
| 13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |