11/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019 |
14/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 160, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/05/2022 |
Devolvido sem voto |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/11/2022 |
Devolvido sem voto |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |