| 28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019 |
| 01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 11/11/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 26/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e a Deputada Márcia Lia |
| 11/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 10/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 92, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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| 12/03/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
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| 12/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 17/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência do SICOE - Anjos da Guarda, Ofício SGP nº 298, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção. |
| 21/05/2020 |
Arquive-se |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |