28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2019 |
01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
21/11/2019 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1591, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
|
03/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 14)
|
03/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
06/12/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/02/2020 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 4ª Cia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, Ofício SGP nº 2453, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019, da referida Moção. |
11/02/2020 |
Arquive-se. |
17/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
17/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |