03/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019 |
04/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
04/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
19/02/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 34, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
21/02/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 19 de fevereiro de 2020. (D.A., pág. 10) |
21/02/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/02/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
02/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
16/03/2020 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 141, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2020, da referida Moção. |
16/03/2020 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 142, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2020, da referida Moção. |
19/03/2020 |
Arquive-se. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |