20/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019 |
22/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
02/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 953, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/10/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
26/10/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
25/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1223, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
21/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
20/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |