09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/10/2019 |
10/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
04/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna |
17/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
15/06/2021 |
Devolvido sem voto |
15/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.032 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |