10/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/10/2019 |
11/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
09/06/2020 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
10/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
14/06/2021 |
Devolvido da vista |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 31, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 04) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/02/2023 |
Reentrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
29/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
21/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
05/09/2023 |
Devolvido da vista |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1534, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 6) |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |