12/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/10/2019 |
15/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
10/02/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 101, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 15 e 16) |
17/02/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 18) |
17/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
22/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
15/03/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 130 de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Major Mecca. |
15/03/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 131, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Major Mecca. |
19/04/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |