| 10/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/10/2019 |
| 11/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 05/03/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
| 07/12/2020 |
Devolvido da vista |
| 09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 19, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 08/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 22/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/09/2021 |
Publicado Parecer nº 757, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
| 17/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 05) |
| 17/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 22/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 29/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.111, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de setembro de 2021. |
| 30/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.111. (D.A., pág. 11) |
| 27/10/2021 |
Publicada a Lei nº 17.433, de 26 de outubro de 2021, promulgada pelo 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da ALESP, Deputado Wellington Moura, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 1) |
| 03/11/2021 |
Juntado o Despacho; Arquive-se |
| 01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
| 01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |