17/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/10/2019 |
18/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Sargento Neri |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
11/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 102, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
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13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Jaú, Ofício SGP nº 300, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
20/05/2020 |
Encaminhado ao Senhor Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais, Ofício SGP nº 301, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
20/05/2020 |
Encaminhado ao 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 302, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
21/05/2020 |
Arquive-se. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |