24/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/10/2019 |
25/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/11/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
09/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
11/03/2020 |
Concedida vista a Deputada Isa Penna |
14/03/2023 |
Devolvido da vista |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.032 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |