06/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2019 |
07/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/08/2020 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
27/05/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
04/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
25/06/2021 |
Devolvido da vista |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
03/11/2021 |
Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão |
29/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do
Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29) |
29/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.063 |
29/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |