07/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/12/2019 |
10/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/12/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
22/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à Moção, conclusivamente. |
06/12/2022 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 745, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
13/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52) |
13/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
16/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/12/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1030, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.12.2022, da referida Moção. |
21/12/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1031, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.12.2022, da referida Moção. |
16/01/2023 |
Arquive-se |
14/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
14/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |