20/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019 |
22/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
18/12/2019 |
Devolvido sem voto |
17/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
09/06/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 467, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
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16/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
03/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/02/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 81, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2021, da referida Moção. |
15/03/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Repúblical, Ofício SGP nº 82, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Major Mecca. |
20/03/2021 |
Publicado o Ofício nº 309/2021, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04) |
19/04/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |