30/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/11/2019 |
03/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/12/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
13/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
11/03/2020 |
Devolvido sem voto |
09/03/2021 |
Distribuído a Deputada Monica da Mandata Ativista |
02/08/2021 |
Devolvido sem voto |
24/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
27/10/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Bruno Lima favorável, conclusivamente, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1141, de 2021, da Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a Moção 212/2019, aprovada conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (D.A., págs.11 e 12) |
09/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a Moção n°212, de 2019, em 03.11.2021 (D.A. pág.12) |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
12/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/11/2021 |
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Ulame Machado Secretário de Estado da Segurança Pública do Pará - Belém - Pará, o Ofício SGP nº 1264, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2021, da referida Moção. |
02/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |