05/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/12/2019 |
06/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/12/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Major Mecca |
20/07/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/07/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 07) |
11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 337, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
11/09/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
17/09/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, Ofício SGP nº 744, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo, Ofício SGP nº 745, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
19/10/2020 |
Arquive-se. |
20/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008 |
20/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |