04/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2019 |
05/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/12/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/04/2021 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
07/04/2021 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
08/06/2021 |
Devolvido da vista |
16/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
22/06/2021 |
Devolvido da vista |
04/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Major Mecca |
09/08/2021 |
Devolvido da vista |
25/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
31/08/2021 |
Devolvido da vista |
15/09/2021 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e designado o Deputado Major Mecca para redigir o voto vencedor, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/09/2021 |
Recebido com voto do relator Major Mecca contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/10/2021 |
Ciência do vencedor, contrário |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1024, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 65) |
26/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
|
26/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág.570) |
22/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019 |
22/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |