05/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/12/2019 |
06/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/12/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/02/2020 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
09/03/2020 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
15/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 481/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
17/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21) |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
04/02/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
24/02/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 77, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |