13/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/12/2019 |
16/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno. |
10/02/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
10/02/2020 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/08/2020 |
Devolvido sem voto |
17/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
17/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
02/12/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 9) |
15/12/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |
15/12/2021 |
Juntado o requerimento de retirada pelo autor |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |