13/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/12/2019 |
16/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/03/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 141, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 14) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 759, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
17/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR. |