Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 8 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 8 / 2020
Ementa Institui a Campanha Salvem as Aves.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL SILVESTRE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2020
06/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
18/03/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 438, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
10/12/2020 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/03/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
17/03/2021 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima
11/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Bruno Lima favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Bruno Lima, favorável
28/09/2021 Publicado o Parecer nº 863, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
29/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
21/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável
31/08/2023 Publicado o Parecer nº 1015, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
31/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2023 1015 / 2023 favorável Fabiana Bolsonaro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/03/2020 438 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/06/2021 863 / 2021 favorável favorável Delegado Bruno Lima Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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