06/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/02/2020 |
07/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
17/03/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 209, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
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03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
15/03/2021 |
Devolvido sem voto |
10/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
21/02/2022 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 67, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
16/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/06/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1016, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |