12/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020 |
13/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
28/02/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
18/08/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Leticia Aguiar, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
03/11/2021 |
Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |