12/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020 |
13/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
28/02/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
04/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Major Mecca |
17/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
26/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
13/10/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1025, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 65) |
26/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
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26/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
03/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Sr. Coronel da PM Walter Nyakas Júnior, Secretário Chefe da Casa Militar, Ofício SGP nº 1158, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.10.2021, da referida Moção. |
23/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020 |
23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 147/2021, do Governo do Estado - Casa Militar - Defesa Civil, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1) |