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Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 751 / 2020

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 751 / 2020
Data Autuação 18/02/2020
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.037

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Autuado e Protocolado proposta orçamentária relativa ao exercício de 2020, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
18/02/2020 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/02/2020 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
01/03/2023 Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP referente ao exercício de 2020, propondo o arquivamento..
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023 Devolvido sem voto
11/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 751/2020, após conhecer da proposta orçamentária da Artesp para o exercício de 2020.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo arquivamento do processo RGL nº 751/2020, após conhecer da proposta orçamentária da Artesp para o exercício de 2020
20/08/2024 Publicado o Parecer nº 1540, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento do processo RGL nº 751/2020, após conhecer da proposta orçamentária da Artesp para o exercício de 2020. (D.A., pág. 14)
28/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.037
28/08/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1540 / 2024 favorável propondo arquivamento do processo RGL nº 751/2020, após conhecer da proposta orçamentária da Artesp para o exercício de 2020 Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP referente ao exercício de 2020, propondo o arquivamento. Carla Morando  
[total:0 ocorrência(s)]
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