10/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2020 |
11/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2020 |
Publicada a emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 13) |
18/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel José e ao Deputado Marcos Zerbini |
22/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Wellington Moura |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 966, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda n°01. (D.A., pág. 44) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
09/11/2021 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
30/11/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável à aprovação do projeto e contrário à emenda nº 01 |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta |
08/08/2023 |
Devolvido sem voto |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas. |
13/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Ricardo França |
04/10/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Carolina Serra e ao Deputado Donato |
28/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Paulo Mansur |
19/04/2024 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
24/04/2024 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e designado o deputado Donato para redigir o vencedor contrário |