19/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2020 |
20/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
12/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/07/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 218, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 12)
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03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 515, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 07)
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08/10/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável, pela Mesa |
09/10/2021 |
Publicado Parecer nº 919, de 2021, da Mesa, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A. pág. 09) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/11/2021 |
65ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
16/11/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/11/2021 |
28ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda Substitutiva de Plenário, retorna às Comissões. |
16/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
17/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
17/11/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Professora Bebel, Teonilio Barba, Márcia Lia, Raul Marcelo, Luiz Fernando T. Ferreira, Bruno Ganem, Carlos Giannazi, Rodrigo Gambale, Conte Lopes, Rafael Silva, Campos Machado, Emidio de Souza, Isa Penna, José Américo, Leci Brandão, Maurici, Paulo Fiorilo, Dr. Jorge do Carmo, Enio Tatto, Delegado Bruno Lima e Coronel Telhada. (D.A., pág. 13)
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17/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Paulo Fiorilo, favorável à emenda de plenário n° 1. |
17/11/2021 |
29ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto na sua forma original. |
17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável à aprovação do Substitutivo nº 1, pela Mesa |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1171, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda de plenário n° 1. (D.A., pág. 99 e 100) |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1174, de 2021, da Mesa, sobre o substitutivo n° 1, favorável . (D.A., pág. 100) |
18/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
02/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1275, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8) |
02/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Publicada a Resolução nº 931, de 6 de dezembro de 2021, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |
21/12/2021 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |