21/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/02/2020 |
27/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
05/03/2020 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/09/2021 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
25/03/2022 |
Devolvido sem voto |
25/03/2022 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
04/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Patricia Gama, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente à Moção na forma do substitutivo ora apresentado. |
30/11/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, na forma do substitutivo, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 735, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
02/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 30/11/2022. (D.A., pág. 03) |
06/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2022 |
Juntado o despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção |
12/12/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/12/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 299, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12) |
24/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2023 |
Aprovada a Redação Final |
04/04/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Aviador Ramiro Kirsch Pinheiro, Comandante da Força Aérea, Ofício SGP nº 317, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 08/12/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Castelo Branco. |
05/04/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |