26/03/2020 |
Autuado do Processo RGL 2033/2020 |
27/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/03/2020 |
27/03/2020 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 259-A do Regimento Interno. |
27/03/2020 |
Recebido voto em separado dos Deputados Paulo Fiorilo, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira e Emidio de Souza, favorável ao PDL na forma do substitutivo ora proposto |
27/03/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Fiscalização e Controle, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao PDL |
28/03/2020 |
Publicado Parecer nº 120, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Fiscalização e Controle, favorável ao referido Projeto de Decreto Legislativo. (DA. págs. 05 e 06) |
30/03/2020 |
2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. |
31/03/2020 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020, promulgada pelo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (DA. pág. 04) |
18/09/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.003 |
17/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 60/2021, de autoria do Deputado Barros Munhoz, encaminhando o Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato 34/20. (D.A., pág. 02) |