Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 226 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 226 / 2020
Ementa Institui o Programa Empresa Amiga da Saúde.
Data de Publicação 07/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DA SAÚDE, COVID-19, PANDEMIA, PESSOA JURÍDICA, TERMO DE PARCERIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
25/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
24/11/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 41, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
27/04/2021 Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável, pela Comissão de Saúde
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, favorável
08/06/2021 Publicado o Parecer nº 361, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 09)
08/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2021 361 / 2021 favorável favorável Ataide Teruel Comissão de Saúde  
24/11/2020 41 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar