| 05/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 05/05/2020 |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 12/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 24/08/2021 |
Publicado Parecer nº 637, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
| 24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 05/10/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
| 27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1054, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 313, de 2020, favorável à propositura. (D.A. pág. 77) |
| 27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |