09/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº164, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.03) |
09/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
30/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com cota propondo juntada ao PL nº257/2020, nos termos do art. 179 do Regimento Interno |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
10/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Felipe Franco e ao Deputado Simão Pedro |
05/09/2023 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
25/10/2023 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Assuntos Desportivos, e designado o deputado Felipe Franco para redigir o vencedor contrário |
08/11/2023 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Felipe Franco, contrário. |
06/03/2024 |
Ciência do Vencedor, contrário |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 426, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, rejeitando o voto do relator e designando o Deputado Felipe Franco para redigir o vencedor, contrário à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
12/03/2024 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 18)
|
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.175 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |