17/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2020 |
18/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
19/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
22/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
23/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
24/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
25/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
02/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
11/12/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 132, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
22/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 503, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
03/07/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09) |
02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
05/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.067, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021. |
13/08/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.067. (D.A., pág. 03) |
02/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.393, de 01 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
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02/09/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028 |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |