08/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020 |
09/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
10/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
13/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
14/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
17/07/2020 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/07/2020 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 532, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
05/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11) |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
09/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
10/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
25/08/2021 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Ofício SGP nº 754, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção. |
26/08/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014 |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 3113/21, do Ministério da Infraestrutura, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1) |