08/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/07/2020 |
09/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
10/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
13/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
14/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
17/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
08/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
13/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 173, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 11 e 12) |
07/03/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
24/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
07/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
14/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 477, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 17 e 18) |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |