29/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 29/07/2020 |
04/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2020 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/08/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.034 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |