05/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/08/2020 |
06/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
08/09/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1016, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 64) |
26/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser Membro da Comissão de Saúde - desfiliação partidária |
23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |