27/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2020 |
28/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
09/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
17/06/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 846, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
27/09/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
29/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
04/11/2021 |
Publicado o Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 556/2020 o Projeto de lei nº
649/2020 e o Projeto de lei nº 416/2021, nos termos do artigo
179 do Regimento Interno. Em 03.11.2021 (D.A., pág. 570) |
04/11/2021 |
Anexado o Projeto de lei 649/2020. |
04/11/2021 |
Anexado o Projeto de lei 416/2021. |
09/11/2021 |
Redistribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
24/11/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável ao Projeto de Lei nº 556/2020, e contrário ao Projeto de Lei nº 649/2020 e Projeto de Lei nº 416/2021, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
01/12/2021 |
Aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº556/2020 e rejeitados o Projeto de Lei nº649/2020 e Projeto de Lei nº416/2021 na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1299, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente o Projeto de Lei nº 556/2020 e rejeitando os Projetos de Lei nºs 649/2020 e 416/2021, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 01/12/2021. (D.A., pág. 9) |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
09/12/2021 |
Em fase de Elaboração da minuta de autógrafo. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.200, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.200. (D.A., pág. 6) |
14/01/2022 |
Publicada a Lei Ordinária n°17.516, promulgada pela ALESP, de 13 de janeiro de 2022. (D.A. pág.01) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |