| 21/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/08/2020 |
| 24/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Tenente Nascimento. (D.A., pág. 06) |
| 28/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, §1º, item 3, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 24/11/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 08/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 09) |
| 09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 440, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário a emenda de nº 01. (D.A., págs. 15 e 16)
|
| 10/12/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/02/2021 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
| 09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 10/02/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 10/02/2021 |
3 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão - Votação Adiada por falta de quorum. |
| 11/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 89, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. (D.A., pág. 17) |
| 11/02/2021 |
8ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 11/02/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 04/03/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Roque Barbiere e José Américo, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 16) |
| 05/03/2021 |
Publicada retificação da publicação no D.A.L. de 04/03/2021, por ter saído com incorreções. (D.A., pág. 8) |