02/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/09/2020 |
03/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2020 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/09/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
18/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário, conclusivamente |
30/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Castello Branco |
04/03/2022 |
Devolvido da vista |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
08/06/2022 |
Devolvido sem voto |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.034 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |