03/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2020 |
08/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/10/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
22/02/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Tenente Nascimento |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 257, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/06/2021 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
11/06/2021 |
Publicado Ofício Nº 1746/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
10/05/2023 |
Devolvido sem voto |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Maurici |