11/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/09/2020 |
14/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2020 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/09/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
05/08/2021 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
25/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 683, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
02/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
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20/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 790, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01/09/2021, da referida Moção apresentada pela Deputada Leticia Aguiar. |
21/09/2021 |
Arquive-se |
22/09/2021 |
Publicado o Ofício nº 5308/2021, da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 09)
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06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014 |
06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |