26/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/09/2020 |
29/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/10/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 865, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
28/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22 de setembro de 2021. (D.A., pág. 12) |
28/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção. |
01/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
13/10/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final |
23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1007, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final.(D.A., pág.43) |
25/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ofício SGP nº 1139, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26/10/2021, da referida Moção, apresentada pela Deputada Monica da Mandata Ativista. |
08/11/2021 |
Arquive-se |
22/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019 |
22/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |